Demanda por medicamentos especiais aumenta no Brasil, infraestrutura de transporte e armazenamento

*Por José Ricardo

Existem diversas categorias de medicamentos usados para tratar variadas condições clínicas. Uma delas é a dos medicamentos especiais. Eles podem ser classificados como drogas produzidas com alta tecnologia, que exigem cuidados adicionais com transporte, armazenagem e dispensação, e não são encontrados em farmácias comuns.

Como exigem pesquisas e tecnologias de ponta para serem desenvolvidos, esses medicamentos têm preços elevados tanto para o paciente quanto para o sistema público e privado de saúde. Podem custar até centenas de milhares de dólares ao ano por pessoa. Normalmente são de uso contínuo, tendo aplicabilidade em diferentes áreas, como no tratamento de doenças crônicas e raras, e também em especialidades que demandam terapias de alta complexidade, como oncologia e reprodução.

Como uma das facetas da proteção à saúde, o Brasil tem políticas de fornecimento de medicamentos e tratamentos pelo Estado. No caso de medicamentos especiais, muitos deles tratamentos de ponta e de alto custo, o acesso do paciente se dá via ações judiciais, permitindo que muitos cidadãos sejam atendidos com medicações não originalmente inclusas nessa lista. A inclusão de medicamentos especiais nas listas de fornecimento de governos é uma tendência.

Nos Estados Unidos, de acordo com o American Journal of Managed Care, nos anos 90 havia apenas dez medicamentos especiais no mercado, número que subiu para mais de 200 em 2008. Na última década, políticas governamentais ampliaram o acesso aos, por meio de diversos atos, que incluíram também ampliação do monopólio de alguns medicamentos para incentivar a pesquisa farmacêutica, além de redução de impostos e subsídios na produção dos mesmos, e a ampliação da cobertura com inclusão de diversos medicamentos especiais nos formulários dos centros americanos de saúde médica, ação intensificada a partir de 2014, durante a implementação do Obamacare (Affordable Care Act).

De acordo com o Express Scripts Drug Trend Report, o impacto orçamentário foi alto para os contratantes de planos de saúde americanos, com crescimento de 13,1% nos gastos em 2014, puxado principalmente pelo crescimento inédito de 30,9% em medicamentos especiais. O uso de medicamentos tradicionais se manteve praticamente estável, mas o uso dos especiais cresceu 5,8%.

No Brasil, o gasto do SUS com medicamentos passou de R$ 14,3 bilhões em 2010 para quase R$ 20 bilhões em 2015 (crescimento de 40%), caindo para R$ 18,6 bilhões em 2016. Entre 2010 e 2016, essas despesas registraram crescimento de 30%. O importante aumento do gasto com medicamentos nos últimos sete anos ocorreu devido a esforço especial do Ministério da Saúde em ampliar o acesso a medicamentos pela população, de acordo com um estudo do IPEA.

No entanto, no que se refere a medicamentos especiais, dificuldades estruturais se colocam como um gargalo. É o caso da cadeia de distribuição específica, que requer meios especiais de transporte e armazenagem. O transporte especializado é feito por via aérea ou terrestre, e segue normas restritas, incluindo áreas especiais nos aeroportos, por exemplo, com restrições de acesso e controles altamente rígidos. Muitos desses medicamentos exigem climatização entre 2°C e 8°C, com temperatura e umidade controladas, criando a necessidade de câmara fria e gerador.

Todo o segmento envolvido na produção, distribuição, transporte e armazenagem de medicamentos é responsável pela identidade, eficácia, qualidade e segurança dos produtos farmacêuticos. As normas que instituem o controle e fiscalização em toda a cadeia de produção estão estabelecidas pela Portaria 802, de 8 de outubro de 1998, referenciando como deve operar toda a logística dos medicamentos especiais.

Investimentos na estrutura de transporte e distribuição de medicamentos especiais são fundamentais para que essas tecnologias de ponta se tornem mais acessíveis para os pacientes, aumentando esse mercado. Uma gestão eficiente, atenta a prazos, pode se beneficiar de parcerias com empresas de transporte aéreo e rodoviário. Além disso, ações governamentais que incluam medicamentos especiais na política nacional de medicamentos são decisivas, muitas vezes sendo a única alternativa de uma significativa parcela da população de acesso ao cuidado médico e atenção à saúde. Políticas mais flexíveis de proteção às patentes devem ter como meta manter o incentivo à inovação tecnológica farmacêutica construindo uma ponte com políticas governamentais que promovam o acesso desses medicamentos à população sem comprometer a sustentabilidade do sistema.

*José Ricardo é diretor comercial da DNA Specialty, empresa focada em criar modelos inovadores para o segmento de medicamentos de alta complexidade. Foi fundador da Entire TP e diretor no Grupo Interplayers.

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Primeira empresa focada em criar modelos inovadores para o segmento de medicamentos de alta complexidade, a DNA Specialty possui soluções específicas para comercialização de medicamentos especiais, de relacionamento com instituições de saúde e de gestão de serviços com pacientes, oferecendo soluções completas para integrar e prover serviços com os players do segmento.

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