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Conheça as 6 modalidades de licitação

Na maioria dos casos, quando uma empresa quer oferecer serviços ou produtos para o Poder Público, ela precisa participar de um processo licitatório. Isso exige que haja um grande conhecimento das regras estipuladas na Lei 8666/1993 (Lei das Licitações) e de outras legislações acerca do tema.

Se uma indústria do setor de saúde, por exemplo, não obtiver um conhecimento profundo sobre as características de um processo licitatório, terá dificuldades de alcançar bons resultados e consequentemente de assinar bons contratos com a administração pública.

Neste post, vamos destacar e explicar as 6 modalidades de licitação que existem no Brasil. Confira!




1. Concorrência

Tem como característica marcante envolver empresas que, na primeira fase da habilitação preliminar, comprovem os requisitos mínimos de qualificação previstos no edital. Por isso, é muito importante que haja uma leitura atenta desse documento para a entrega da documentação ser feita de forma correta e no prazo.

Em virtude de valores envolvidos nesse modelo de processo licitatório, a concorrência tem, normalmente, um número elevado de participantes. Ela pode apresentar a pré-qualificação dos licitantes e admite qualquer tipo de licitação (menor preço, melhor técnica, técnica e preço, e maior lance ou oferta).


2. Tomada de preços

Apresenta como diferencial o fato de abranger apenas os interessados devidamente cadastrados ou aqueles que contemplarem todas as regras estabelecidas para o cadastro até três dias antes da data do envio das propostas.

Também vale destacar que nessa modalidade de licitação o cadastramento é prévio, o que torna o processo mais ágil em relação à concorrência. Na tomada de preços, é necessário haver uma ampla publicidade para ela ser realizada de acordo com a legislação.


3. Convite

É uma modalidade de licitação que engloba contratos que apresentam um menor valor. Destaca-se por ter menos procedimentos burocráticos e ser mais ágil que outros processos licitatórios.

Em geral, a publicidade é bastante reduzida, tanto que o órgão público pode convidar, no mínimo, três interessados, cadastrados ou não, e divulgar o certame apenas dentro da unidade administrativa, onde deve estar uma cópia do instrumento convocatório.

Com relação aos cadastrados não convidados e que tomaram conhecimento do processo licitatório, eles podem mostrar interesse em até 24h antes de ocorrer a apresentação das propostas.


4. Concurso

Contempla a escolha de trabalho artístico, científico ou técnico. A instituição, responsável por essa licitação, oferece prêmios ou remuneração aos vencedores. Essa premiação pode ser em dinheiro ou em outro tipo de bonificação.

É importante ressaltar que a antecedência mínima entre a divulgação do edital e a exposição dos trabalhos deve obedecer a um prazo de 5 dias.


5. Leilão

Essa modalidade de licitação consiste na venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de mercadorias legalmente apreendidas ou penhoradas. O leilão também é realizado para alienar bens imóveis.

Ao contrário das outras modalidades, o vencedor é o que apresenta o maior lance. É imprescindível que o edital mostre as regras que serão adotadas para definir o vencedor.


6. Pregão

Tem como objetivo a aquisição de bens e serviços comuns. Essa modalidade foi criada pela Lei nº 10.520/02 e regulamentada, na União, por meio do Decreto nº 3.555/00  e do Decreto nº 5.450/05 .

É necessário que haja um pregoeiro e uma equipe de apoio para acompanhar a disputa, que envolve propostas e lances sucessivos, em reunião pública, presencial ou eletrônica.

Assimilar as características de todas as modalidades de licitação que são adotadas pela administração pública é muito relevante para a indústria do setor de saúde estar mais capacitada para conseguir bons resultados.

Uma maneira de contar com uma preparação estratégica para disputar processos licitatórios é apostar em plataformas tecnológicas, responsáveis por ajudar na aquisição de informações sobre o mercado (órgão público promotor da disputa, produtos mais oferecidos, preço médio, concorrência etc.).


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