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3 passos para evitar a desclassificação em processos licitatórios da área da saúde

Contar com informações de qualidade sobre a abertura de processos licitatórios e ter condições de apresentar propostas competitivas e lucrativas são fatores importantes para as empresas de saúde fazerem bons contratos com o Poder Público.

Por outro lado, é necessário ter muito cuidado para seguir as regras do edital de maneira adequada. Caso a indústria não esteja devidamente atenta a esse fator, são enormes os riscos de ser desclassificada de uma licitação.

Isso, sem dúvida, é muito ruim para qualquer companhia, porque representa perda de tempo e de dinheiro. Neste post, vamos listar 3 fatores para evitar a desclassificação em processos licitatórios na área de saúde. Confira!





1. Apresente propostas exequíveis

De acordo com a Lei 8666/1993 (Lei das Licitações), um dos aspectos que podem provocar a desclassificação são propostas consideradas inexequíveis pelo órgão licitante.

Considera-se inexequível  uma proposta com valores demasiados baixos, ou seja,  aquelas propostas que não conseguirem demonstrar que os custos, despesas e insumos estão de acordo com o praticado no mercado. Essas condições de composição de preço devem estar especificadas no ato convocatório da licitação. 

Além dos preços, os prazos apresentados para entrega dos produtos  devem ter condições realizáveis de execução, de acordo com a realidade de cada mercado de atuação.

Esses dois fatores mostram como bom senso é importante na hora de não apenas elaborar a proposta, mas também de mostrar uma documentação que indique a capacidade de a empresa executar os serviços contratados pela administração pública.

2. Tenha uma gestão da documentação eficiente  

Em geral, as empresas são desclassificadas de uma licitação porque apresentam a documentação errada ou fora do prazo de validade.

Há uma série de documentos pedidos durante o processo licitatório. Essa exigência depende muito dos critérios de avaliação adotados por cada órgão. A lista de documentos varia conforme a modalidade de licitação (convite, concorrência, tomada de preços, pregão, concurso e leilão).

O edital informa aos participantes quais documentos e o prazo para a entrega. Alguns documentos podem ser obtidos facilmente de forma eletrônica, mas podem apresentar uma validade que varia de 3 a 6 meses. Nesse caso, é fundamental que haja um controle para essa documentação ser atualizada perante o órgão público.

Também é recomendado que haja uma gestor responsável pelo processo de atualização e emissão dos documentos exigidos. Ao contar com um especialista nessa atividade, a indústria terá mais condições de acompanhar os requisitos.

O cuidado com a entrega dos documentos dentro do prazo também evita que a empresa sofra punições. Além da possibilidade de desclassificação, há órgãos que inclusive aplicam multa para quem enviou documentação errada ou não cadastrou todos os documentos requeridos, sob o argumento que o não cumprimento de todos os requisitos atrapalha o andamento do processo e pode gerar prejuízos à administração pública.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), as ações citadas no artigo 7°, da Lei do Pregão Eletrônico 10520/02, devem ser aplicadas independentemente da comprovação de dolo ou má-fé do participante.

Por isso, o erro, ao entregar documentos em um pregão eletrônico, também pode provocar o impedimento de licitar e de contratar com a administração pública.

3. Use um sistema para otimizar a gestão

Para a documentação ser gerenciada de forma estratégica, é válido adotar um sistema que forneça alertas informando sobre o vencimento do prazo de validade dos documentos. Assim, serão minimizadas as chances de haver erros relacionados com a regularidade da empresa.  

Contar com um software que facilite o acesso a informações sobre a documentação é uma alternativa para verificar se a empresa está em situação regular e atendendo a todos os requisitos do setor público.

Outro fator importante para se usar um sistema, é evitar erro no cadastro das editais.  Um bom sistema unifica as informações necessárias para o cadastro  e evita eventuais erros na hora de fazer o upload de documentos e de digitar os preços dos itens na proposta. Como vimos, uma informação equivocada sobre o preço pode gerar uma desclassificação, mesmo quando a empresa apresenta os documentos de acordo com o solicitado pelo órgão público.

Além disso, o uso de uma plataforma de licitação (como a da DNA Specialty)  também contribui para ter acesso ao histórico dos pregões anteriores, o que ajuda na montagem de uma estratégia para elaborar uma proposta mais competitiva.

Com um bom planejamento e o uso adequado da tecnologia, é perfeitamente viável evitar erros que possam desclassificar uma empresa em processos licitatórios na área de saúde.